# Registro público: TRT3 — 00000136520155030001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749885/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749885.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2824cbe9841cb7801f5b0c0222af28410a348ead7a9dad147245118b54ea22d5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-08 - **Último ato com data válida:** 2016-09-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-16** — Recebimento (TPU 977) > **2016-09-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-08** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-08-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-17** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-09** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-29** — Petição (TPU 85) > **2015-10-29** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-09-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2824cbe9841cb7801f5b0c0222af28410a348ead7a9dad147245118b54ea22d5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-01 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-10-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-10-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-10-29 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-04-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-06-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-08-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-08-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-09-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-09-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-09-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:25:40\.665032882Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2824cbe9841cb7801f5b0c0222af28410a348ead7a9dad147245118b54ea22d5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00005335120155200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT23 — 00000756620235230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT23 — 00002278320205230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT2 — 00005640520145020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005676820135020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411533/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT23 — 00001862720265230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410939/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00004524820135020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509957/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT7 — 01867002520095070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607547/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13994, 14000 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando o adicional deixa de incidir - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 06da88ad6e90a707fa26b836b2e6fa7a26ba120cb08825dff54c07eed08cead1 - **SHA-256 do registro documental:** 2824cbe9841cb7801f5b0c0222af28410a348ead7a9dad147245118b54ea22d5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** f98b1a0968ee0782d1729c798e97b0c80e60f31d16417027bc1909095fd7b4cc - **SHA-256 do registro documental:** 2824cbe9841cb7801f5b0c0222af28410a348ead7a9dad147245118b54ea22d5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000136520155030001 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2824cbe9841cb7801f5b0c0222af28410a348ead7a9dad147245118b54ea22d5 - **SHA-256 do comentário:** a254a726f2585563cf1420b182bdf1b32cb0097a6b9cb5d2c9475cf670d8a813