# Registro público: TJAL — 00009782620148020043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750037/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750037.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 628b4e4ca00b2e6be58e349ae63827c96b2ae5f8c8290292120ea87d589e8e8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-02
- **Último ato com data válida:** 2021-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-07** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-05-27** — Prescrição (TPU 11878)
> **2020-04-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-09** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-25T10:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-04-16T08:58:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-02-06T12:36:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-01-21T10:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-21T09:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-04T09:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-04T09:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-03T12:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-08T08:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-28T15:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2017-06-20T16:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19T16:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-11T08:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-05T13:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05T09:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05T09:09:55.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2015-02-05T07:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-21T11:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-21T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T13:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-20T13:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-20T13:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-16T15:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-04T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-02T08:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-23T18:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-23T18:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-23T18:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-07T17:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-05-28T12:34:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-28T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-27T19:27:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-08T12:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-08T12:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-08T12:37:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-11-09T14:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-11-08T08:15:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-08T08:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-08T08:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T15:55:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750037.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/628b4e4ca00b2e6be58e349ae63827c96b2ae5f8c8290292120ea87d589e8e8d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2015-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2015-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2015-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2015-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2017-05-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2017-07-31 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2018-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-08-28 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-10-31 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-05-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-03-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:38:42\.670000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140902083223
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 628b4e4ca00b2e6be58e349ae63827c96b2ae5f8c8290292120ea87d589e8e8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00002594520138020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750376/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- [TJAL — 07000905620198020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375105/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
- [TJSP — 00105729820128260291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- [TJAL — 08000265720168020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750216/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
- [TJSP — 00073865120148260306](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411300/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JOSE BONIFACIO
- [TJRJ — 00011279020208190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706828/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00031426620198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00033173120178190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706419/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009782620148020043 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2021-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/628b4e4ca00b2e6be58e349ae63827c96b2ae5f8c8290292120ea87d589e8e8d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 628b4e4ca00b2e6be58e349ae63827c96b2ae5f8c8290292120ea87d589e8e8d
- **SHA-256 do comentário:** 46c4ac7317d3d5d8143375eeaadea59bd983a2cc702c1034a1db1d217f2c5980