# Registro público: TRF5 — 00002591120234059830 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-10-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750149/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750149.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a0bcef12dcd5b6f5b654bca9685eae6fdea1e1672b4ee56735e265167a8d3a7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-05 - **Último ato com data válida:** 2023-10-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-10-30** — Documento (TPU 581) > **2023-10-30** — Documento (TPU 581) > **2023-10-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-10-13** — Conclusão (TPU 51) > **2023-10-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Interdição ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-10-05T16:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-10-13T09:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-10-30T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]} - 2023-10-30T15:44:14.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-10-13T09:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-10-30T15:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Interdição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-10-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-10-30 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-10-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:20\.620000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231005163928 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7a0bcef12dcd5b6f5b654bca9685eae6fdea1e1672b4ee56735e265167a8d3a7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 00001027520234059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876086/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10024 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal - [TJMA — 00002177220178100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151813/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10024 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS - [TJPR — 00891324720238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2315724/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10024 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI - [TRF5 — 00001044520234059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/874453/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10024 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF5 — 00003189620234059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744966/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10024 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal - [TJPE — 00000307920068170550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145417/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10024 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA - [TJPI — 00001938020108180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117966/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10024 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA DE ALTOS - [TJPE — 00000305920238172110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101518/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10024 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO - AFOGADOS DA INGAZEIRA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 7a0bcef12dcd5b6f5b654bca9685eae6fdea1e1672b4ee56735e265167a8d3a7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)