# Registro público: TST — 00022987720105190060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750989/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5d9053a570d3b7e54661d502eb63ec6681e86db29dcf0e760085240e49431fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-08-17
- **Último ato com data válida:** 2016-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-12** — Remessa (TPU 123)
> **2016-01-12** — Remessa (TPU 982)
> **2015-12-18** — Remessa (TPU 123)
> **2015-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2015-12-02** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-12-01** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-12-01** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2015-11-27** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2015-11-25** — Remessa (TPU 123)
> **2013-10-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-09-22T00:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-11-16T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2013-03-04T17:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2012-08-17T09:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-08-22T12:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-28T19:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-08-28T19:38:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-10-10T12:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-10-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-10-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-11-23T15:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-01-15T14:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-02-08T15:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-02-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-07T16:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-01T18:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-09-11T19:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2013-09-18T14:23:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-10-15T18:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-11-25T07:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-27T12:08:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-18T17:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-01-12T13:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-01-12T13:39:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-10-24T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-08-17T01:05:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-03-09T01:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09T01:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-26T08:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-28T14:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-12-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-09-17T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-12-01T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-02-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-12-01T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750989.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d5d9053a570d3b7e54661d502eb63ec6681e86db29dcf0e760085240e49431fb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO DO TRABALHO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2012-08-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-08-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-09-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-11-16 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-02-21 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-03-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-07-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-09-18 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-12-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-12-02 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-12-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-01-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-01-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-03-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T18:11:53\.042000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120817010517
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d5d9053a570d3b7e54661d502eb63ec6681e86db29dcf0e760085240e49431fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 05928005219905040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761551/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- [TST — 10000699120155020718](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312249/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00006766120105020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00009802420145170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761284/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- [TRT4 — 00011076020115040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420153/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00004536320145020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530319/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00162374020245160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / Vara do Trabalho de Pedreiras
- [TRT2 — 00004576620155020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00022987720105190060 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “DIREITO DO TRABALHO”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d5d9053a570d3b7e54661d502eb63ec6681e86db29dcf0e760085240e49431fb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d5d9053a570d3b7e54661d502eb63ec6681e86db29dcf0e760085240e49431fb
- **SHA-256 do comentário:** 6e970586c55caf53aa6ea8216f4cc6f8dbe265a513a687547f6c32ae8090d608