# Registro público: TJRS — 50157940820198210015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752187/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752187.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a135d3c7a207c30ee9902e5d50911268b29372bb1bf1ae810ed0483dd7fa297

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-22
- **Último ato com data válida:** 2022-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-09** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-29** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-09-29** — Remessa (TPU 123)
> **2019-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-03** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-09T18:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-29T15:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-29T15:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2019-07-22T15:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-08-19T14:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-09T18:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-09T18:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-23T17:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T14:24:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-07T15:52:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-19T13:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T10:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T10:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T18:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T15:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21T11:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T18:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-10T03:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001715320198180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731330/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- [TJMT — 00003059220168110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- [TJPA — 00003010920198140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728967/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA
- [TJSP — 00087041920138260625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727977/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CRIMINAL DE TAUBATE
- [TJAP — 00025322720218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727532/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00025073020248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725822/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJAP — 00025314520218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723671/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJDFT — 00178459620168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4722363/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA