# Registro público: TRE-PB — 06000111220206150047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752201/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f21c33e0cd3250128a1c6a991a240ff7a7322d9d4f3c8e8e618f85d73dc50b0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-26
- **Último ato com data válida:** 2020-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-28** — Reativação (TPU 849)
> **2020-06-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-28** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-26** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-26T18:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-05-26T18:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-05-28T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-05-28T15:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-05T00:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-06-05T00:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-05-26T18:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-05-28T12:22:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-06-02T17:23:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-06-02T17:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-06-28T00:22:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-06-28T00:22:51.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2020-06-30T10:10:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2020-06-30T10:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001103820216060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857563/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-BA — 00000154620176050156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694443/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 156a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 06000363820236160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857317/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- [TRE-MG — 06000103920246130339](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857274/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri
- [TRE-MG — 06000104020206130287](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856564/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru
- [TRE-PR — 06000365920246160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856407/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-SP — 06000239820236260375](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856286/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 375 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MATEUS
- [TRE-BA — 06000460720216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856224/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL