# Registro público: TRF2 — 00000304120154025004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Federal de Linhares - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752286/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752286.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ce3a1010819865b10b5d3eaf289b7cf8b04b799dccbc23b51e787af0a9ed8168 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-22 - **Último ato com data válida:** 2015-10-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-10-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-10-22T14:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T21:09:42\.125000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150318133000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ce3a1010819865b10b5d3eaf289b7cf8b04b799dccbc23b51e787af0a9ed8168 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00005223320154025004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753607/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Federal de Linhares - [TRF2 — 00077685720154020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753940/) — classe: Mandado de Segurança Criminal; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Mandado de Segurança Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Linhares / GABINETE 02 - [TJPR — 00641039220238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1610204/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Linhares / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TRF2 — 15003106420154025156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767424/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3618 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Linhares / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TJAP — 00041433920218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5532566/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3618 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Linhares / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJMT — 00003772020118110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5532188/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3618 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Linhares / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR - [TJAP — 00041450920218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5528024/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3618 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Linhares / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJDFT — 00321409820128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5527589/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3618 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Linhares / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA