# Registro público: TRT3 — 00000138620145030070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752696/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752696.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e0e56b231fdf87540136b04c7f238091fa0528da9d423b56b726420862a4eb1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07 - **Último ato com data válida:** 2016-05-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-09** — Recebimento (TPU 977) > **2016-04-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-03-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-03-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-28** — Recebimento (TPU 977) > **2015-09-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-09-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-14** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-27** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-19** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752696.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-08-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-08-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-08-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-08-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-09-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-09-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-09-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-09-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-09-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-03-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-03-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-04-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2016-05-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/62` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:34:03\.597853804Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4e0e56b231fdf87540136b04c7f238091fa0528da9d423b56b726420862a4eb1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000756720195090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544310/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT2 — 00000519820155020391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14032, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Poá - [TRT24 — 00008025620135240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Bataguassu - [TRT17 — 00000047220265170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14032, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Nova Venécia - [TRT3 — 00000146920135030179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00011417220115040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5542156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT24 — 00242123220225240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Aquidauana - [TRT2 — 00004779120145020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761932/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)