# Registro público: TRT2 — 00000452720155020089 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 89ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752890/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752890.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b61a743f670b1db0fca0379b470ec1b19bc63ff78714bd8c34403e1492c15a88 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 390 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-13 - **Último ato com data válida:** 2025-11-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-04** — Definitivo (TPU 246) > **2025-11-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-10-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-25** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-25** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-24** — Mandado (TPU 985) > **2025-10-24** — Mandado (TPU 106) > **2025-10-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-10-23** — Mandado (TPU 985) > **2025-10-23** — Mandado (TPU 106) > **2025-10-23** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Reflexos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-20T03:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-20T03:37:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-29T01:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-29T01:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-29T02:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-04-11T10:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-04-11T10:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-05-12T16:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-11-02T16:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-02-24T12:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-04-30T20:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-04-30T20:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-05-08T11:43:53.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-05-09T08:40:11.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-05-09T18:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2017-11-22T15:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-11-25T02:17:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-11-25T02:17:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-12-15T00:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-03T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-15T12:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-15T13:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-16T00:25:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-16T00:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-16T12:34:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-16T17:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-27T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-19T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-19T00:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 390 · parte 1 de 10. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752890.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 390 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/272` - 2020-08-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/294` - 2021-07-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/307` - 2021-08-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/309` - 2021-09-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/312` - 2021-10-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/315` - 2023-03-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/330` - 2023-05-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/332` - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/241` - 2025-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/242` - 2025-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/249` - 2025-10-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/250` - 2025-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/385` - 2025-10-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/262` - 2025-10-23 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/265` - 2025-10-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/266` - 2025-11-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/389` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/272` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-05 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/294` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/307` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:14:33\.092000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150113000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b61a743f670b1db0fca0379b470ec1b19bc63ff78714bd8c34403e1492c15a88 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00000666020215230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875, 13968 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT20 — 00001949820255200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13968 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT9 — 00000085120245090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753098/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT13 — 00000218720265130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/377018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT23 — 00005320920205230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT5 — 00000304420165050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13968 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 23ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT23 — 00001974220165230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13968 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT2 — 00002349220125020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** b61a743f670b1db0fca0379b470ec1b19bc63ff78714bd8c34403e1492c15a88 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** b61a743f670b1db0fca0379b470ec1b19bc63ff78714bd8c34403e1492c15a88 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F)