# Registro público: TRE-PR — 00091342320086160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 2 Jurista - **Classe:** Consulta - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-07-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753130/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753130.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8a45d9dac1499c040242dc5509d387ae478aa0d1ce4e0250ea6651edaba784bb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-07-28 - **Último ato com data válida:** 2018-06-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-11** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-11** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2008-12-02** — Definitivo (TPU 246) > **2008-12-02** — Recebimento (TPU 132) > **2008-11-13** — Definitivo (TPU 246) > **2008-11-12** — Arquivamento (TPU 861) > **2008-11-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2008-10-30** — Recebimento (TPU 132) > **2008-10-30** — Remessa (TPU 123) > **2008-10-30** — Publicação (TPU 92) > **2008-10-17** — Recebimento (TPU 132) > **2008-10-14** — Decisão (TPU 3) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-07-28T11:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-07-28T11:08:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-07-28T11:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-09-23T16:45:26.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2008-09-24T12:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2008-10-30T17:45:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2008-10-30T15:16:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2008-11-12T14:57:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2008-09-23T16:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2008-09-24T12:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-10-13T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) - 2008-10-14T16:32:50.000Z — Decisão (TPU 3) - 2008-10-17T17:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-10-30T18:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-11-12T14:57:59.000Z — Arquivamento (TPU 861) - 2008-11-13T13:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2008-12-02T14:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-12-02T14:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-06-11T18:40:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2018-06-11T18:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a45d9dac1499c040242dc5509d387ae478aa0d1ce4e0250ea6651edaba784bb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2008-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2008-09-23 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2008-09-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2008-10-13 — Sem Resolução de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2008-10-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2008-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2008-10-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2008-10-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2008-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2008-11-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2008-11-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2008-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2008-12-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2008-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-06-11 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2008-11-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:37\.424339233Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2008\-07\-28T11:08:50\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8a45d9dac1499c040242dc5509d387ae478aa0d1ce4e0250ea6651edaba784bb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00091342320086160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 2 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8a45d9dac1499c040242dc5509d387ae478aa0d1ce4e0250ea6651edaba784bb - **SHA-256 do comentário:** b44ec9911a8a0bf4658fda7a9e85c46063e2d347b28ef4c9b642de84d20688d8