{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":75415,"origem":"stj","sha256_origem":"b7a89fccd25c886bcc61223e7c12f565ac7cb1d1e8c162631530b108612f1724","registro_original":{"id_fonte":"000891250","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"EDcl no AgInt no AREsp","classe_descricao":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO\nESPECIAL","numero_processo":"2179001","numero_registro":"202202347681","relator":"MARCO BUZZI","data_julgamento":"2024-11-18","data_publicacao":"2024-11-22","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO\nESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO\nFRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.\nINSURGÊNCIA DA AGRAVADA.\n1. Verificada a existência de omissão, por ausência de\nfundamentação, sobre ponto relevante ao deslinde da controvérsia,\ntorna-se necessário o acolhimento da irresignação.\n2. Embargos de declaração acolhidos para anular o acórdão embargado,\ndeterminando o retorno dos autos ao relator para nova análise do\nagravo interno.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal\nde Justiça, em sessão virtual de 12/11/2024 a 18/11/2024, por\nunanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos\nmodificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.\nOs Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel\nGallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro\nRelator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/fedb530b-7e7f-4a25-b967-3a860cd5068c/download/20241130.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"5dab16e4195aa74220a73e37e7f8eeb4a46955147793541324c271d420c6ead7","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}