# Registro público: TJSE — 00050834020158250053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754274/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754274.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 63450bdc58797b17960f37ff94e046b21be6a983c96b2bc3cbba874505593d65

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-22
- **Último ato com data válida:** 2016-01-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-03** —  (TPU )
> **2015-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-11-12** — Decisão (TPU 3)
> **2015-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-10-20** — Audiência (TPU 970)
> **2015-10-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação | Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-12-03T10:45:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-19T21:10:43.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-16T11:07:41.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-14T12:38:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-29T11:23:32.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-07T11:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-15T13:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-15T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-01T12:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-30T11:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T06:52:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-12T09:38:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-27T17:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T17:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-20T11:51:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-10-19T13:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-19T08:21:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-14T14:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-14T14:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-09T09:56:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-07T09:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-07T09:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-05T08:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-22T12:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)
- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-10-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-10-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-10-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-10-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-10-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-10-20 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-10-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-10-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-11-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-12-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-12-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-12-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-01-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00030793020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758704/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TRE-BA — 06000497820256050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147687/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJSE — 00072920520168250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758735/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA
- [TJSE — 00148007520188250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753886/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJRJ — 00168547020178190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- [TJBA — 00018870420198050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760916/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ