# Registro público: TRE-RR — 06001390520216230005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754752/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6f383afcd9f5bb6757b7eb9b6f31f7a52ed667571fcae062e521022793c258a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-04
- **Último ato com data válida:** 2021-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-17** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-04T12:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-08T11:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-15T13:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-15T13:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-15T13:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-16T02:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-16T02:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-16T10:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T14:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-20T02:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-23T14:03:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-03-04T12:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-15T12:40:40.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2021-03-15T13:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-03-15T13:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-03-15T13:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-15T20:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-17T12:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-23T14:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-23T14:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000788320226120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746062/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- [TRE-GO — 06000296320216090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745794/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- [TRE-RJ — 06000737020236190068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745293/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-RJ — 06000734020216190230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745282/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000294720236090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745189/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-SP — 06000235620236260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745098/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- [TRE-RJ — 06000745520236190068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744980/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-PR — 06000348420236160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743671/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul