# Registro público: TJSE — 00027850420178250054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755787/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755787.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2169e154c444cc16b8abc735ae012ef0244ccab5a3646ee2a2092b5671adaddd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-25
- **Último ato com data válida:** 2018-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-03-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-03-06** — Petição (TPU 85)
> **2018-03-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-03-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-03-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-02-19** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-06T13:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-05T17:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-12-06T12:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2017-11-24T08:04:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2017-09-12T20:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-05T15:06:41.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2017-06-28T10:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-26T10:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-06-12T08:36:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2018-03-22T08:35:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-14T10:33:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-05T10:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-02T08:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-02T08:26:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-02T08:25:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-05T17:03:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-05T09:46:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-05T09:45:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-05T09:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-04T11:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-30T11:42:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-22T13:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-08T08:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-05T15:08:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-05T15:08:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-18T14:14:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-27T08:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-26T13:11:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-12T08:39:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-13T07:50:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-13T07:49:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-02T08:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-02T09:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-19T09:05:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8587", "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"}}
- 2018-02-09T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-29T12:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-10T16:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-10T13:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-21T11:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-06T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/755787.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2169e154c444cc16b8abc735ae012ef0244ccab5a3646ee2a2092b5671adaddd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-05-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2017-06-12 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-06-26 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-09-05 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-11-24 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-12-06 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-01-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-01-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-02-19 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-04-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-13 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-27T21:47:33\.756000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170525120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2169e154c444cc16b8abc735ae012ef0244ccab5a3646ee2a2092b5671adaddd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00034537220178250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756840/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJSE — 00302193020178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757276/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJES — 00002038220118080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266378/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA ÚNICA - IBATIBA
- [TJSE — 00056595920178250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756510/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 15015424120198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJSP — 15009162220198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416011/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJRJ — 00358049220228190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00027850420178250054 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2018-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2169e154c444cc16b8abc735ae012ef0244ccab5a3646ee2a2092b5671adaddd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2169e154c444cc16b8abc735ae012ef0244ccab5a3646ee2a2092b5671adaddd
- **SHA-256 do comentário:** e5511c5aef4fde8d03bb9ff2dbb6cf70b33d9f0524067a9f50328339593a408e