# Registro público: TRE-PI — 00002693220126180059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756239/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 115a63b2cccf583df22ec78bed25b3d4b7317fcca8ea7481b2ad46e9d8917cd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-13
- **Último ato com data válida:** 2020-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-18** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-02-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-05** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-09-24** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-09-13T17:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2013-09-02T07:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-16T12:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2018-05-14T17:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-09-13T17:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-09-16T12:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-18T16:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-18T16:34:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2013-08-27T08:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2013-09-16T12:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2013-09-16T12:20:25.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2013-09-30T13:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-05-14T17:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-07-22T11:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-08-21T13:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-08-21T13:07:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-09-16T16:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-09-24T09:07:17.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-02-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-02-18T16:20:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-02-18T16:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000555120176100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857564/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001667720156140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857484/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 76ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002802820166210030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857558/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002817020166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857424/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000361520236160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857414/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-RS — 00002790620166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000241720256260245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857386/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- [TRE-MA — 00010045420126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857370/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 70ª ZONA ELEITORAL