{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":75744,"origem":"stj","sha256_origem":"cea7f7ca1e8791b436beee812a92f7209224916b13ded2d7f7284a97d4ab256f","registro_original":{"id_fonte":"000889067","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"PRIMEIRA SEÇÃO","classe":"REsp","classe_descricao":"RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1988488","numero_registro":"202200588113","relator":"PAULO SÉRGIO DOMINGUES","data_julgamento":"2024-10-23","data_publicacao":"2024-10-29","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"QUESTÃO DE ORDEM. TEMA 1.041/STJ. CONTROVÉRSIA AFETADA AO REGIME DOS\nRECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS EM 2019, MAS SEM PROCESSOS\nVINCULADOS ATÉ A ATUALIDADE. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS RECURSAIS\nAPTAS A SEREM VINCULADAS AO TEMA AFETADO. QUESTÃO DE ORDEM\nRESOLVIDA NO SENTIDO DO CANCELAMENTO DO TEMA 1.041/STJ.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da Primeira Seção, por unanimidade, determinar\no cancelamento do Tema n. 1041/STJ, nos termos da questão de ordem\nproposta pelo Sr. Ministro Relator.\nOs Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de\nAssis Moura, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria\nvotaram com o Sr. Ministro Relator.\nAusente, justificadamente, o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/a96a175b-a54b-4bfd-82b8-fcd7cc0200bc/resource/d21315d1-967c-4442-a1f2-86b43f2f7d78/download/20241130.json","coletado_em":"2026-09-17T12:41:58Z","sha256_conteudo":"fc62b8813b055ec6b558081abfba069b507e3cbb5ba7bd6c30b4c03c776f196e","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}