# Registro público: TRE-TO — 06000183720206270025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758065/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758065.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 347fc674d2ae360c4f9726a5f981b3a10074e19be919ed3555f47b715ca8a830

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-01
- **Último ato com data válida:** 2020-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-24** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2020-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-01T19:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-06-09T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-19T12:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-23T13:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-09T13:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-10T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-10T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-10T16:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-19T14:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-24T14:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-24T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-24T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-24T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-24T14:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-24T17:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-25T00:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-25T00:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-01T11:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-07-01T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-01T19:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-06-09T18:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-19T14:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-06-22T15:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-24T14:25:13.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2020-06-26T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2020-06-26T12:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2020-07-01T11:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2020-07-01T11:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12585)
- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão de Desfiliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-06-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-24 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reversão de Desfiliação» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-06-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06000166720206270025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743510/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12585, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- [TRE-GO — 06000391420216090143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- [TRE-SP — 06000089320206260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230725/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12585, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-TO — 06000158220206270025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/724842/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12585, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- [TRE-TO — 06000175220206270025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722859/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12585, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- [TRE-RJ — 06000149420206190098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1500134/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12585, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-AL — 06000171420266020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/813818/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-PE — 06000063620206170046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764292/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL