# Registro público: TRE-RJ — 06000063920246190014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c58b5e693892498822125db7ddd2e30df0c1ce96b4b317eb5625a43a7bb7242

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-08
- **Último ato com data válida:** 2024-04-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-04-08** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-08T13:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-08T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-08T13:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-08T13:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-08T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T17:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T17:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T18:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T18:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T18:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-08T13:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T17:04:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T17:04:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T18:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2024-04-09T18:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000488820246050140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082178/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004767820246040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079867/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000376920206090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079701/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-RJ — 06000830720216190191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079049/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000822620206190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078618/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-BA — 06000488420206050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078511/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000828420246190104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078285/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- [TRE-MG — 06000120220206130322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075972/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas