# Registro público: TJMS — 00000240420268120003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara - **Classe:** Remoção de Inventariante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758375/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758375.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4a80b5fd6f17e1442e43877e58bb574ad482fe9b1e112dceca40613202db11f8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-26 - **Último ato com data válida:** 2026-01-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-01-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inventário e Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-26T15:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3484", "nome": "1ª Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-12T13:06:29\.610000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260126150030 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4a80b5fd6f17e1442e43877e58bb574ad482fe9b1e112dceca40613202db11f8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00001515620218120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688301/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / Vara Única - [TJMS — 00000858220218120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214051/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Carta Precatória Cível - [TJMT — 00002226720198110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690093/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR - [TJMS — 00000567619998120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477445/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - [TJPA — 00000614620068140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477214/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - [TJPB — 00001496220138152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476081/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / Vara de Sucessões da Capital - [TJRN — 00011440320128200116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953332/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - [TJRN — 00001220219968200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740288/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inventario, partilha - **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa - **SHA-256 do registro documental:** 4a80b5fd6f17e1442e43877e58bb574ad482fe9b1e112dceca40613202db11f8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)