# Registro público: TRT18 — 00202004819975180053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Anapolis - 03a Vara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-03-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758496/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758496.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 28829c18d4fb6fc9841823382f3fc0bf6434aa90afa40afbb034c9d3c34a1f4a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-08-13 - **Último ato com data válida:** 2024-08-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-08-22** — Definitivo (TPU 246) > **2024-08-22** — Desarquivamento (TPU 893) > **2024-02-09** — Petição (TPU 85) > **2024-01-18** — Provisório (TPU 245) > **2024-01-18** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-08-21** — Provisório (TPU 245) > **2018-08-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2002-07-15** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **1997-08-13** — Definitivo (TPU 246) > **1997-08-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 1997-08-13T09:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-02-09T16:35:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29264", "nome": "Anapolis - 03a Vara"}} - 1997-08-13T09:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2002-07-15T14:18:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2018-08-21T09:57:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29264", "nome": "Anapolis - 03a Vara"}} - 2018-08-21T10:01:27.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29264", "nome": "Anapolis - 03a Vara"}} - 2024-01-18T14:45:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29264", "nome": "Anapolis - 03a Vara"}} - 2024-01-18T14:45:44.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29264", "nome": "Anapolis - 03a Vara"}} - 2024-08-22T15:00:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29264", "nome": "Anapolis - 03a Vara"}} - 2024-08-22T15:07:22.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29264", "nome": "Anapolis - 03a Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1997-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1997-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2002-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-08-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-08-21 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-01-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-08-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2002-07-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-28T14:50:16\.079000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19970319000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-03\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 28829c18d4fb6fc9841823382f3fc0bf6434aa90afa40afbb034c9d3c34a1f4a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00856002820055180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758450/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Anapolis - 03a Vara - [TRT18 — 00828008020065180121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758722/) — classe: Ação de Exigir Contas; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Exigir Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 03a Vara / Itumbiara - 01a Vara - [TRT17 — 00002097020145170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366668/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 03a Vara / 4ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT18 — 00004869320265180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 03a Vara / Aparecida de Goiania - 03a Vara - [TRT2 — 00005590920125020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 03a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT2 — 00005558520155020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 03a Vara / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001876620255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 03a Vara / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT5 — 00000685120195050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Anapolis - 03a Vara / 23ª Vara do Trabalho de Salvador