# Registro público: TRE-TO — 06000189020266270004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758945/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758945.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51e94f747052fe4630ffe3a6a1be9c652e05a7043c7ae45a9a6eb539608bc71a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-02
- **Último ato com data válida:** 2026-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-02-28** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2026-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2026-02-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-02T09:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-02-23T15:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-02-06T16:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-06T16:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-06T16:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-06T17:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-02-09T00:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-02-13T02:01:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2026-02-19T16:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-23T18:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-23T18:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-23T19:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-02-24T00:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-02-28T02:01:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2026-03-02T11:37:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2026-02-02T09:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-02-04T18:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-02-04T18:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-02-04T18:48:16.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2026-02-04T18:48:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2026-02-06T16:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-02-19T15:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-02-19T16:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-02-23T13:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-02-23T18:50:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2026-02-23T18:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-02-24T10:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-03-02T14:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2026-03-02T14:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000400720246160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144489/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-PR — 06000224320206160102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674703/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- [TRE-BA — 06000493320216050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144464/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000499220216050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144442/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000260320206260167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
- [TRE-BA — 06000494620236050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144390/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000840920206190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144344/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-SC — 06000449220206240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144315/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 33 ª ZONA ELEITORAL