# Registro público: TRE-PI — 00002684720126180059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759033/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759033.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9bd48e5fba53db39f6b627c0ad10059a387b677d149e8a5469634663941b049b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-13
- **Último ato com data válida:** 2021-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-21** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-10-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-04-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-09-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-09-13T16:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2013-09-30T12:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2018-04-23T17:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-10-21T15:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2012-09-13T16:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2013-09-11T10:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2013-09-30T12:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2013-09-30T12:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-07-11T19:18:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2012-09-13T16:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2013-09-30T12:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2018-04-23T17:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-04-04T20:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-08-28T08:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-10-18T15:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2019-10-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2021-04-08T10:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-09-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-10-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-21 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:11:47\.159000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120913165558
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9bd48e5fba53db39f6b627c0ad10059a387b677d149e8a5469634663941b049b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001542920166210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878211/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00007463620166180020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775677/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-MS — 00004039020126120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3102584/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-MA — 00001950820166100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327073/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001494220186100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327034/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001312120186100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327019/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00019833520106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379518/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-SP — 00016361020166260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165891/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA