# Registro público: TRT4 — 00000908820115040841

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759134/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2be0c96572af500d867d4c358cb82e2ca820ea777251cc0024adf3351a6c4830

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-03
- **Último ato com data válida:** 2024-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-29** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
> **2024-07-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-09-30** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-30** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-30** — Remessa (TPU 123)
> **2012-07-31** — Provisório (TPU 245)
> **2012-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2012-01-24** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-12-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-12-05** — Petição (TPU 85)
> **2011-06-08** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2011-06-08** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Insalubridade | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-30T08:41:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2019-09-30T10:57:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2024-07-29T11:23:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}
- 2024-07-29T11:23:57.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46979", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00008202020135040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13875, 13991, 13998
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT14 — 00000253420225140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13991, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- [TRT14 — 00000291320225140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/773906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13875, 13991, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- [TRT4 — 00000014920145040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13858, 13875, 13998
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT4 — 00000965720115040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13875, 13991
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT20 — 00000478320225200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/763878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13875, 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT9 — 00000055520145090325](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13875, 13991
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- [TRT6 — 00000084620225060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/772085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13991, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL / PETROLINA - 01A VARA