# Registro público: TRF2 — 00009102520044025002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759591/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a7f7a4af42377ee30e46aa32570b0ff235e4b73fe848191fa120e1ff8ed1faf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-08-27
- **Último ato com data válida:** 2017-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-30** — Reativação (TPU 849)
> **2013-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-01-30** — Petição (TPU 85)
> **2009-12-14** — Procedência (TPU 219)
> **2004-08-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-08-27T13:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-01-30T19:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2009-12-14T18:38:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-01-30T19:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-30T14:23:23.000Z — Reativação (TPU 849)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00212489120148130778](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129568/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001571920218080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128733/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- [TJMG — 00225965520138130334](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126325/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00115276520108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125891/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / 12ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003385320128140077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125615/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- [TJPI — 00001945720048180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125392/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / Vara de Conflitos Fundiários
- [TJRR — 08014485720198230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123745/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / VARA CÍVEL
- [STJ — 00004364420238260586](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123196/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS