# Registro público: TRT3 — 00000128620145030075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760137/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760137.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52954ec1c1b9724077a69cf01db8bb9ad6c41908e2268e480bdc4e934e590adf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-10
- **Último ato com data válida:** 2016-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-30** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-23** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2015-09-23** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2015-09-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-05** — Mandado (TPU 106)
> **2015-07-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-23 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-05-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-06-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-07-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-08-05 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-09-23 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-09-23 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-11-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-05-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-06-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-09-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2014-04-23 relativo a «Aviso Prévio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-09-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000133620135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00000122020155030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00240780720135240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00240499020205240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT13 — 00002814320205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT10 — 00001877520175100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT13 — 00002807020215130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00010232020115040402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL