# Registro público: TRE-PI — 00002016820196180049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760236/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760236.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6db0da1e44c0ec1b31ce05101d88f33abb85097887bc080a30d9c1541c2a66d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-09
- **Último ato com data válida:** 2020-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-09T14:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"}}
- 2019-12-09T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"}}
- 2020-09-25T13:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"}}
- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"}}
- 2020-09-25T13:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002375620126180017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760328/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
- [TRE-PI — 00002196120166180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760224/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00003293820166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760013/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS