# Registro público: TRF2 — 01150285020144025006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Serra
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760591/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6dafe66dcf6af12e37a9cded4a16ed2d1f4a03ebbcb10f9fb921e6e712ebeb21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-19
- **Último ato com data válida:** 2021-11-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-29** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2020-07-28** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-04-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-19T18:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-17T20:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-28T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-29T03:00:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-10-20T23:22:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-12T15:54:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6138](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6138)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reajustes e Revisões Específicos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reajustes e Revisões Específicos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01155776020144025006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646336/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6138
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Serra
- [TRF2 — 01155082820144025006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161313/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6138
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Serra / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJAP — 00007970320238030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264677/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6138
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Serra / Vara Única da Comarca de Amapá
- [TRF2 — 50063849820184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/759511/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6138
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Serra / 2ª Vara Federal de Vitória
- [TJMT — 00000172620148110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598872/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6138
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Serra / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- [TRF4 — 50073316420184047114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532871/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Serra / 2ª Vara Federal de Lajeado
- [STJ — 00003691820144036132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4525415/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Serra / PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00003709020094013300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515752/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6138
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Serra / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES