# Registro público: TRE-PR — 00016508320106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760922/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760922.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ad6f40d4580c67c9d074928514609368209e60bb06bef33d8ad8aff41abc746

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-04
- **Último ato com data válida:** 2018-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-03** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2010-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2010-08-23** — Remessa (TPU 123)
> **2010-08-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-04T18:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-08-04T18:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-08-04T18:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-08-04T18:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-07T17:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-11T15:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-11T16:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-16T17:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-18T17:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-18T18:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-23T18:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-11T13:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-23T13:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-30T15:57:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-04T18:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-07T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2010-08-07T17:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-09T12:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-11T15:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-11T15:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-16T15:42:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-08-16T17:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-18T18:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-19T13:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-23T18:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-23T18:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-27T14:07:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-09-27T14:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-09-29T14:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T14:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-03T12:47:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-07-03T12:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-08-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-08-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-08-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-08-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-08-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-08-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2010-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2010-08-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2010-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2010-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-07-03 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00024484420106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380540/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- [TRE-PR — 00026516420146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380544/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006038320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 80ª ZONA ELEITORAL