# Registro público: TJGO — 00019541820158090103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761104/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761104.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b10234114fc86aa8641b05d0d63ec17778b5a0db59e1b34e6305ed9ff2cdd07f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2024-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-05-27** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2024-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-08** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-03-08** — Emenda à Inicial (TPU 15085)
> **2024-03-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-03-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-11-19T10:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2019-11-19T10:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2020-01-15T13:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-28T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-28T16:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-25T14:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-23T13:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-28T18:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-04T13:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-02T12:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-22T18:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-01-20T14:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-25T13:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-07T18:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-07T18:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-15T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-05-23T17:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-07-30T17:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-19T10:20:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2020-01-15T13:10:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2021-03-24T15:54:05.000Z — Custas (TPU 479)
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- 2021-03-25T13:15:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2021-04-28T18:38:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2021-10-26T21:33:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2021-10-26T21:33:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2021-10-26T21:33:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2022-01-20T10:25:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2022-01-26T17:58:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2022-01-26T17:58:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2022-02-11T13:31:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2022-03-14T11:57:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2022-03-14T11:58:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-03-07T14:38:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-03-08T19:53:14.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-03-08T19:53:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-05-23T17:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-05-27T10:22:14.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-05-27T10:22:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}
- 2024-07-30T17:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-03-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-03-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-03-08 — Emenda à Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-03-08 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-03-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-05-27 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2024-05-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2024-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-03-07 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00200339320128090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161205/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- [STJ — 00000371020114036115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760479/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TJAL — 08038214720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161470/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJGO — 00019870720158090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762934/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJGO — 00020294320048090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761905/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- [TJTO — 00282456720148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161468/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJAL — 08038206220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161390/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08038101820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161308/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) — Afinidade temática entre títulos