# Registro público: TJPA — 00000137420088140059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SOURE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761850/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761850.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a669412ec8c0e45fe4774d561c1339cec36f1f7432127deab3f566bb6c62f610

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-01-25
- **Último ato com data válida:** 2023-04-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-20** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-05-19** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-09-28** — Provisório (TPU 245)
> **2019-05-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-23** — Remessa (TPU 982)
> **2019-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-23T21:36:23.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2022-05-19T12:28:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2022-10-28T11:13:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2008-01-25T13:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2012-09-10T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2019-05-09T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2019-05-09T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2019-05-23T21:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2022-05-20T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2011-08-24T07:28:38.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2012-05-30T12:55:41.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2020-09-28T09:25:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2022-05-19T12:23:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2022-05-20T11:49:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2022-10-28T11:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2022-10-28T11:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2023-04-25T09:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006588020128150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098830/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 1ª Vara Mista de Queimadas
- [TJRO — 70067237620188220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098308/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJPI — 00001925720148180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098819/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / VARA ÚNICA DE PORTO
- [TJMA — 00002129820168100133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098709/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJPA — 00003406620118140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098437/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJPB — 00006649020118150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098200/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / Vara Única de Pedras de Fogo
- [TJPB — 00006662220138150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098112/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / Vara Única de Coremas
- [TRT2 — 00005223120125020291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha