# Registro público: TRT5 — 00000081320265050030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762177/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762177.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3dc118207e09fddc940ddf1ee8c404a407a7fc849710b9a7a6c25f633b1a9297

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-09
- **Último ato com data válida:** 2026-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-05** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2026-05-05** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-05-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2026-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-23** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-16** — Exceção de incompetência (TPU 374)
> **2026-03-16** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-03-16** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2026-03-16** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-03-16** — Retificação de movimento (TPU 11983)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-09T13:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-01-09T13:59:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-01-19T12:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-19T12:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-19T12:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-01-21T16:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-01-23T17:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-01-23T17:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-05T00:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-21T22:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-21T22:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-23T11:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-24T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-25T04:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-25T04:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-27T22:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-06T10:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-07T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-11T17:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-12T08:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-12T09:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-12T12:53:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-12T13:47:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-12T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-12T13:56:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-16T13:14:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-16T13:14:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-16T13:15:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-16T13:15:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-23T10:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-04-09T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-05-05T13:13:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-05-05T13:13:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-08-06T13:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-01-09T13:59:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-23T11:28:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-02-24T12:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-12T13:55:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-03-16T13:15:02.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2026-05-05T13:13:20.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762177.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3dc118207e09fddc940ddf1ee8c404a407a7fc849710b9a7a6c25f633b1a9297.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-23 — Petição; Exceção de Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-11 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-03-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-03-12 — Inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-03-12 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-03-12 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-03-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2026-04-09 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2026-05-05 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2026-08-06 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-21T19:23:40\.093000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260109135926
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3dc118207e09fddc940ddf1ee8c404a407a7fc849710b9a7a6c25f633b1a9297

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000081320265050030 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3dc118207e09fddc940ddf1ee8c404a407a7fc849710b9a7a6c25f633b1a9297.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3dc118207e09fddc940ddf1ee8c404a407a7fc849710b9a7a6c25f633b1a9297
- **SHA-256 do comentário:** 0a2b522d64b35a6e40741d9128d7500b83a26151a3ec540202b441b1fd2b027e