# Registro público: TJSP — 00114022320118260510 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CRIMINAL DE RIO CLARO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-08-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762408/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762408.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e7e025a119c30579da4cafc62ac49fe75ce4f5b69481ceffddcf65ab88d23ed7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 159 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-11 - **Último ato com data válida:** 2022-12-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-12-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-07** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-12** — Publicação (TPU 92) > **2022-04-11** — Remessa (TPU 123) > **2022-04-08** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-03-11** — Recebimento (TPU 132) > **2022-03-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-03-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-07** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crime Culposo | Homicídio Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-08-11T11:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-08-18T09:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-08-18T09:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-18T17:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-26T17:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-08-29T09:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-08-29T16:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-23T09:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-23T09:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-23T16:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-25T10:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-25T10:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-11-25T17:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-28T10:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-28T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2012-02-02T14:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-03T09:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-03T09:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-02-03T17:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-07T09:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-07T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-02-07T15:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-13T10:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-13T10:22:23.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2012-04-18T15:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-04-20T09:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-20T09:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-04-20T16:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-04-27T10:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-27T10:46:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2012-07-11T14:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-17T09:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-07-17T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-17T17:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-20T10:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-07-20T10:35:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2012-09-28T14:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-10-02T09:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-10-02T09:51:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-03T13:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 159 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762408.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865) - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 159 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-08-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-09-25 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2014-10-03 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2014-11-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2015-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2015-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2015-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2015-02-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2017-12-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2018-03-01 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2018-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2022-02-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2022-02-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2022-03-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2022-03-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2022-04-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2022-10-07 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2022-12-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/150` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T09:36:56\.023756224Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110811101628 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e7e025a119c30579da4cafc62ac49fe75ce4f5b69481ceffddcf65ab88d23ed7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00021781220098260355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU - [TJES — 00001577420218080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150464/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE - [TJBA — 80035050520228050250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387133/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 2ª VARA CRIMINAL - [TJSP — 00336206120028260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430137/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 02 CRIMINAL DE MAUA - [TJSP — 00028581120108260048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704117/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA - [TJMT — 00002247520188110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698118/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR - [TJDFT — 00022951120188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1572461/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA - [TJGO — 00052655520198090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548290/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE RIO CLARO / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)