# Registro público: TJPE — 00000041419938170170 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA - **Classe:** Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1993-12-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762990/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762990.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bc0e19eb23b5e70ba939b4aea25a21a6643ffabd3ede884d061470e781c1c572 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 226 - **Primeiro ato com data válida:** 1993-12-20 - **Último ato com data válida:** 2026-08-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-13** — Petição (TPU 85) > **2026-08-13** — Petição (TPU 85) > **2026-08-01** — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457) > **2026-08-01** — Perito (TPU 12306) > **2026-07-06** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-04** — Petição (TPU 85) > **2026-05-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-19** — Petição (TPU 85) > **2026-04-22** — Petição (TPU 85) > **2026-04-20** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso ## Movimentações processuais (fonte) - 1993-12-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2005-07-06T08:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-03-14T09:50:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-03-15T12:40:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-03-15T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-08-05T12:33:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-11-10T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-12-15T13:44:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2006-12-15T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2007-12-10T09:24:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2007-12-10T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2009-09-30T10:08:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2009-09-30T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2010-01-07T10:13:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2010-01-07T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2010-04-28T12:05:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2010-06-16T10:36:00.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "70406", "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ALIANCA"}} - 2010-06-16T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2010-08-18T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2010-11-24T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2010-11-24T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-02-17T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-03-04T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-03-24T09:40:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-04-07T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-04-11T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-09-29T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-10-03T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-10-24T17:39:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2011-10-24T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-04-04T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-06-12T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-08-10T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-08-10T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-08-10T17:31:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-08-15T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-08-15T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} - 2012-12-17T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7693", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 226 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762990.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10946) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 226 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1993-12-20 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-11 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2026-02-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2026-03-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2026-04-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2026-06-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2026-07-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2026-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/140` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T01:04:50\.513000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19931220000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1993\-12\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bc0e19eb23b5e70ba939b4aea25a21a6643ffabd3ede884d061470e781c1c572 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000028120188172170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448731/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10946 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - [TJPE — 00000262120188173040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475380/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10946 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO - [TJMA — 00002181620188100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159750/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10946 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM - [TJPE — 00000219220188173300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3723709/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10946 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO - [TJMA — 00002174520188100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159222/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10946 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S - [TRF5 — 05001661920184058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156654/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10946 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05002120320174058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154837/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10946 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJMA — 00002183020188100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113913/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10946 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** bc0e19eb23b5e70ba939b4aea25a21a6643ffabd3ede884d061470e781c1c572 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 1.848.863 do STJ: liquidação de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1848863/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.848.863 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 26 de setembro de 2023, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de liquidação de sentença, violação de patentes e instrução probatória insuficiente. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** liquidacao, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 0a251b24a9bf1dde985e9580096f0854aea97a7e1130f1f52f4c2dbb7d265796 - **SHA-256 do registro documental:** bc0e19eb23b5e70ba939b4aea25a21a6643ffabd3ede884d061470e781c1c572 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1848863%2F) ### [Tema 23 do STJ: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-23/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-23%2F)