# Registro público: TRE-PI — 00003326620126180056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764133/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764133.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e18439b00d5a5c904c4fdbaa7744d9f93681a0215b622ac3363c010fa06d435

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-13
- **Último ato com data válida:** 2022-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-02-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-05-03** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-13T09:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2018-03-05T14:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2012-11-13T09:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2018-03-05T14:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2013-04-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2013-05-03T10:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2018-03-05T14:29:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2018-03-05T14:34:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2018-03-05T14:35:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:14:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}
- 2022-02-22T11:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-04-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-05-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:12:52\.832000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121113091101
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2e18439b00d5a5c904c4fdbaa7744d9f93681a0215b622ac3363c010fa06d435

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00003187020126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764301/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MT — 06004005620206110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834345/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 00002120320166120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2500863/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-PI — 00003333920126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764118/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00003166620126180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764105/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
- [TRE-PA — 00003234620166140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667067/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003251620166140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667057/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001432720166140067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1667027/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 67ª ZONA ELEITORAL