# Registro público: TRF2 — 01365584820164025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764326/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764326.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a48257284602473c49dbc8420959d7743c6b6544ecc47f9ced2d3a0ae1a922d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-16 - **Último ato com data válida:** 2016-11-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-16T13:12:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a48257284602473c49dbc8420959d7743c6b6544ecc47f9ced2d3a0ae1a922d6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-16 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T17:57:23\.995000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161005144200 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a48257284602473c49dbc8420959d7743c6b6544ecc47f9ced2d3a0ae1a922d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRO — 10000023620158220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946335/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - [TRF2 — 50052935620214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2578220/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - [TJRO — 20002601920178220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945804/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 2ª VARA CRIMINAL - [TJRO — 10006670320168220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5944060/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TRF2 — 50273183420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2577552/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 50052935620214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2576981/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - [TRE-SC — 06000733720226240013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954154/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 84 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06011346420246040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950286/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 62 ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01365584820164025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2016-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** a48257284602473c49dbc8420959d7743c6b6544ecc47f9ced2d3a0ae1a922d6 - **SHA-256 do comentário:** f4e392695e4ce5c92e7c501746d171ac5ca3b70f3f4a7d50141104d079f317a1