# Registro público: TRF2 — 05052638820174025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-07-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764469/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764469.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 933c227577e2c7d83fccd7d694628b62ca0561b96d73bbeb90fdf1a56175b992 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-25 - **Último ato com data válida:** 2017-09-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-25** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Grave ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-09-25T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-09-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T18:25:01\.251000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170713132100 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-07\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 933c227577e2c7d83fccd7d694628b62ca0561b96d73bbeb90fdf1a56175b992 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000040420148043900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247772/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / VARA DA COMARCA DE CODAJÁS - [TJPB — 00006856220168150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247260/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 4ª Vara Regional das Garantias - [TJES — 00001608120248080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245807/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA - [TJPI — 00002004820168180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245687/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - [TJPI — 00001994020208180100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245266/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV - POLO FLORIANO - [TJMA — 00002244520138100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242788/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON - [TJPA — 00003468920118140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239176/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA DE ALMEIRIM - [TJES — 00001626820188080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5238618/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA - JAGUARE