# Registro público: TJRS — 50076462420188210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764577/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764577.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e9d388db252160be5442ed692f65a066d2523178f0bc9c151b22183d9edf035

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-03** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
> **2021-11-03** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-28** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-28** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-15** — Remessa (TPU 123)
> **2021-08-23** — Remessa (TPU 123)
> **2021-08-03** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Resistência | Falsa identidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-03T15:17:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-15T13:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-08-23T14:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-08-03T08:36:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-11-03T15:17:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-10-28T14:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-28T14:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-28T14:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-15T13:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)
- [Outros processos do assunto TPU 3542](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3542)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Falsa identidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-08-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-28 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-03 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-03 — Mudança de Assunto Processual — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001049020248080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3745622/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3542, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- [TJMT — 00002245620138110112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3742043/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- [TJDFT — 00085005020188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3723564/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJRJ — 01776804720128190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1527481/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / CAPITAL 28 VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00000569020208120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499604/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / Vara Única
- [TJES — 00000095620218080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387128/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542, 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- [TJRS — 51527402420228210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815933/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- [TJSP — 00056617920168260266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153819/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITANHAEM