# Registro público: TRT18 — 00001345720105180161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Caldas Novas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765110/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765110.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d48b9d8b177b1909d3db2fb7572b228e4405099deaff4c612bcaae583f78a9a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-15
- **Último ato com data válida:** 2024-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-06-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-06-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-06-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-05** — Provisório (TPU 245)
> **2024-02-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-08-31** — Provisório (TPU 245)
> **2023-08-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-10-11** — Provisório (TPU 245)
> **2018-10-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-10-11T14:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-06-18T13:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-06-19T12:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2010-06-14T15:30:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2010-06-17T15:30:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-03-23T11:13:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2011-05-23T14:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-09T10:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-19T16:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-23T11:39:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2018-10-11T14:05:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2018-10-11T17:23:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-08-31T14:06:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-08-31T14:10:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-02-05T12:47:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-02-05T12:48:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-06-18T13:06:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-06-18T16:38:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-06-19T14:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-08-14T15:00:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT5 — 00000596420205050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789366/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- [TRT14 — 00002148820255140425](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788414/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- [TRT7 — 00000019720225070032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784697/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- [TRT18 — 00004190820135180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785716/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Catalao
- [TRT22 — 00004299820125220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- [TRT14 — 00002171420175140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT22 — 00003640620125220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4110592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- [TRT18 — 00003415520115180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13998, 14000, 14056
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Anapolis - 03a Vara