# Registro público: TJSC — 00291423419968240038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765115/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765115.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 68053df0edeb660817e763f05cd1451353ca8a017aeeeb7e208eeb79c7dd63c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 99
- **Primeiro ato com data válida:** 1996-12-03
- **Último ato com data válida:** 2022-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-17** — Reativação (TPU 849)
> **2022-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-12-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro de Procedimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-17T16:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-03-17T16:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17T15:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-03-17T15:58:05.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-01-16T18:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-16T18:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-16T18:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-16T17:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-11T15:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T18:12:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-05T18:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T15:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-07T12:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T17:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29T12:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-27T14:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-23T14:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-23T14:34:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-08-17T19:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-17T17:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-10T18:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T13:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-06T14:24:42.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-03-20T19:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-20T19:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-23T14:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-23T14:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-01-28T22:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-28T22:16:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2011-01-28T22:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-28T22:15:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2010-11-23T15:48:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-16T16:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-16T16:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-11-13T17:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-07-14T17:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-05-03T14:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-05-03T13:18:33.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2005-04-29T18:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-04-18T15:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 99 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765115.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSC — 00062259220098240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997126/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- [TJSC — 00026689720098240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996722/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- [TJAM — 10113968620118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401340/) — classe: Revisão Criminal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Revisão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- [TJSC — 00038205420078240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996645/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- [TJAM — 10083972920128040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397095/) — classe: Revisão Criminal; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Revisão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- [TRE-SE — 06003512120206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392747/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TJGO — 00167065320168090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362615/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível
- [TJGO — 00166047120118090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344911/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Terceira Vara C�vel da Comarca de Joinville / 5ª Vara Cível e de Arbitragem