# Registro público: TRE-MA — 00001410620166100023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765418/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765418.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a290a82d525e5625d2208060423df09329343b5787b9930fcf8356e52e377b2c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2016-09-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-09** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-26T17:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:21:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T10:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T10:46:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T17:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51381", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001756220166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085000/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000482320186100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846329/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00001451820166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2084323/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00002757320126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848273/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002728520126210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002794220126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847545/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL