# Registro público: TJSE — 00002069020148250021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765628/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765628.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e8fb22b96ae206eee7fcb64239f382ef0ec23af6dcb7e5a57e0f61e864ca5ffd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-14
- **Último ato com data válida:** 2016-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-28** —  (TPU )
> **2016-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2014-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-10** — Decisão (TPU 3)
> **2014-12-09** — Petição (TPU 85)
> **2014-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-12-09** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes | Empréstimo consignado | Juros | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-28T07:46:25.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-09T14:01:05.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-01T16:09:05.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-16T08:10:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-03T13:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-03T13:46:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-16T13:40:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78790", "nome": "Amparo do São Francisco/Comarca de Cedro de São João"}}
- 2014-12-16T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-11T14:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-11T13:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-10T11:40:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-09T14:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09T13:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-01T16:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-24T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-19T11:57:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-18T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-14T14:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10686)
- [Outros processos do assunto TPU 11806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11806)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00090427820158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798355/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686, 11806
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT2 — 00004709620125020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657989/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT2 — 00004709320105020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TJSE — 00496107320148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779729/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686, 11806
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT2 — 00004691520115020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4652685/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TRT4 — 00007376920115040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4021249/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00013584720145010263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3376958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TJSE — 00097209320158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/763540/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10684, 10685, 10686
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO / 21 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU