# Registro público: TRE-PI — 00528022220096180075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI
- **Classe:** Direitos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-12-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765670/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765670.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17a1474c441f82c071386e752c60d4ec2d8d38cb5a27e6b1e5cbfad14da410b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-12-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-08-21** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2011-08-18** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-08-17** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-18T11:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-09-15T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2009-12-15T08:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-09-17T15:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-09-17T15:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2009-12-15T08:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2010-03-04T08:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2011-08-17T13:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2011-08-17T13:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2011-08-17T13:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2011-08-18T11:44:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2013-08-21T10:10:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-09-15T15:20:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-09-17T15:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-12-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-01-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-03-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-08-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-08-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-08-18 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-08-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-01-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-08-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000264920166140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424401/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00005592920166180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765923/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-SC — 00162210420106240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949647/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000209820156120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765939/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-MS — 00000214720136120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765927/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-SC — 00000332920156240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765914/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000134220196210130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765862/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000315220126240089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765598/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 89ª ZONA ELEITORAL