# Registro público: TRE-AM — 00012708020166040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4c7f80c8477946dd12dce3c82e05b2465ba1bd678a960f962a49418569948ae9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-21 - **Último ato com data válida:** 2020-12-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-16** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-16** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-16** — Remessa (TPU 123) > **2016-12-05** — Remessa (TPU 123) > **2016-12-04** — Recebimento (TPU 132) > **2016-12-03** — Contas Não Prestação (TPU 12651) > **2016-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-10-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-10-21T15:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-05T14:16:55.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2020-12-16T09:37:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-21T15:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-12-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - 2016-12-04T11:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-12-16T09:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-12-16T09:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-10-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-12-03 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-12-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-12-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:13:26\.184000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161021155025 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4c7f80c8477946dd12dce3c82e05b2465ba1bd678a960f962a49418569948ae9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06007000620206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584977/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura - [TRE-AM — 06007239520246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585079/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06004216320206200069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585071/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06007230420246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584998/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL - [TRE-PB — 06003405520246150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585053/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB - [TRE-PE — 06001837320246170041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585047/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06004226620246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585045/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000462120246160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585014/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina