# Registro público: TRF2 — 05094168220084025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 20 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766520/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/766520.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bf9d4687c0578b1e59fa7f73013539626336e6edc9370600de40cb01459d523d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-15 - **Último ato com data válida:** 2019-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-14** — Sentença desconstituída (TPU 12254) > **2019-02-15** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anulação e Correção de Provas / Questões ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-15T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-08-14T11:46:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10379](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10379) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anulação e Correção de Provas / Questões — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-08-14 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2019-08-14 trata do assunto oficial «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:25:06\.978000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100810000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bf9d4687c0578b1e59fa7f73013539626336e6edc9370600de40cb01459d523d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 05094168220084025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/893850/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 50157123820214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588473/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF6 — 00395982220124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046109/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 07 - [TRF2 — 00265391920094025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877766/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00133017220124013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/804141/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 16 - [TJAP — 00034707520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220921/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10379 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJRN — 00121390320108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5196375/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10379 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJES — 00001584920208080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5177522/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10379 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 1ª VARA - ANCHIETA