# Registro público: TRF2 — 01659318920144025103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 02
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767451/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767451.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** faf082b6737dc9bc1d7313c9e40b817d38be04334744bd49f5d23a1ec76e75b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-09
- **Último ato com data válida:** 2019-01-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-09T13:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10250](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10250)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-09 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01135284720174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794511/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10250
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 02 / GABINETE 20
- [TRF2 — 01265245820164025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161284/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10250
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 02 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00003741520054013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407812/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10250
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 02
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
- [TRF2 — 00218967120164025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792513/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10250
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 02 / GABINETE 23
- [TRF6 — 00573493720034013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748149/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10250
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 02 / Gabinete 03
- [TRF6 — 00055651220034013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726182/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10250
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 02 / Gabinete 05
- [STJ — 00004346520034013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150284/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10250
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 02 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- [STJ — 00004261720158160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069491/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10250
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 02 / PRESIDÊNCIA