# Registro público: TRE-PR — 00015599020106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 3 Jurista
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767492/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767492.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a88956f012e5ac0d4c4fc8ac63d7783ecfe77c59c43ea40f9a00a4ffcd137f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-20
- **Último ato com data válida:** 2018-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-03** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2010-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-09-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-30** — Remessa (TPU 123)
> **2010-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2010-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-25** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-20T13:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-20T13:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-20T13:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-20T14:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-23T13:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-03T17:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2010-08-12T14:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-08-12T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-12T16:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-23T18:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-25T13:15:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-25T16:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-30T16:54:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-04T11:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-23T13:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-30T13:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-05T17:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-20T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2010-07-20T14:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-20T16:50:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-07-20T17:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T14:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-04T12:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-12T14:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-13T13:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-19T19:11:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2010-08-21T16:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-23T18:15:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Concessão (TPU 210)
- 2010-08-25T13:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-25T15:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-25T17:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-30T17:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-30T17:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-24T13:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-09-24T17:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-24T17:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-03T17:45:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-07-03T17:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a88956f012e5ac0d4c4fc8ac63d7783ecfe77c59c43ea40f9a00a4ffcd137f2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-20 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-07-20 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-20 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-20 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-07-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-07-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-08-03 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-08-12 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-08-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-08-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-08-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-08-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-07-03 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2010-07-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:55\.194713568Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-20T13:48:32\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 4a88956f012e5ac0d4c4fc8ac63d7783ecfe77c59c43ea40f9a00a4ffcd137f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00004580820166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767535/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 06000575720246160071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312178/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
- [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00005343220166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767420/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-AM — 06002073220206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312658/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-RS — 00006197020166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312540/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000941520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312539/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015599020106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 3 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a88956f012e5ac0d4c4fc8ac63d7783ecfe77c59c43ea40f9a00a4ffcd137f2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4a88956f012e5ac0d4c4fc8ac63d7783ecfe77c59c43ea40f9a00a4ffcd137f2
- **SHA-256 do comentário:** eb2f4b15328d2efe0ea61a2215cdc0b89c723621c3063604c9501eefde7b5ef6