# Registro público: TRT18 — 00009377920135180211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Formosa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-12-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768133/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768133.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcdb61604bc1e731ad4e58edaa863a8e664b5ac3bb960c22e8bfaf21d2af7ecb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-12-05
- **Último ato com data válida:** 2024-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-03-08** — Remessa (TPU 123)
> **2023-01-26** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-17** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-04** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2022-10-04** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2021-03-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-12** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-12-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ente Público

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-12-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-02-12T08:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2023-01-17T17:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2023-01-26T15:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-03-08T15:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2022-10-04T13:40:33.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2021-02-12T08:34:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2021-03-01T14:42:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2022-10-04T13:40:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2024-03-08T15:27:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ente Público — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-12-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ente Público» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-10-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Que questão do assunto «Ente Público» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-10-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00009143620135180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/773948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Formosa
- [TRT8 — 00001440220205080203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160264/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI
- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT18 — 00004752820145180231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770634/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Formosa
- [TRT18 — 00009200920145180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Formosa
- [TRT2 — 00005289720155020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005291520125020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001879420165100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF