# Registro público: TRE-GO — 00000593820166090011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768882/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768882.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e801ab669a2d38580ae9368817be2e71b905dc82dd1cc31105a690b1f4ac026

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-17
- **Último ato com data válida:** 2019-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-08** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-11-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-03** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-01** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T08:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-05-17T08:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-05-19T01:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-27T04:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-27T03:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-29T02:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-22T03:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-24T03:34:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-29T03:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-08T03:46:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-11-08T03:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31T01:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-06T02:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T12:59:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-07T02:19:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-29T02:49:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-01T03:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T03:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-06-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-11-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-08 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000475820156090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769266/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000545020156090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769120/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- [TRE-GO — 00000576820166090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768847/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001248020176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina