# Registro público: TRF2 — 00390382520154025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 13 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769622/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769622.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 66077be87a0173eb6262c7767b5b73ed064a86c3415ff17ef851fba6d4556abd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-26 - **Último ato com data válida:** 2015-11-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-25** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2015-10-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Pensão | Ex-combatentes ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-10-26T18:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-11-25T06:33:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10359](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10359) - [Outros processos do assunto TPU 10333](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10333) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Ex-combatentes — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-25 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T08:56:50\.226000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151021185400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 66077be87a0173eb6262c7767b5b73ed064a86c3415ff17ef851fba6d4556abd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00579670920154025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801062/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10333, 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - [TRF2 — 00020240820204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1593968/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10333, 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento - [TRF6 — 00185512620114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768792/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10333, 10359 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete 05 - [TRF2 — 00979565120174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786581/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10333, 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - [TRF6 — 00175897120094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448920/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10333, 10359 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete 02 - [TRF4 — 00255644319984047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4558846/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10333, 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre - [STJ — 00003704320054025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518024/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10333, 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA - [TRF4 — 50259681820124047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006086/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10333, 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 3ª Vara Federal de Porto Alegre