# Registro público: TJMT — 00000339419838110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1983-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769711/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769711.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f361f40e25de2dab2e551eeccb7a23092991870d5749527b03f11eba6e2fbe5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 747
- **Primeiro ato com data válida:** 1983-07-01
- **Último ato com data válida:** 2025-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-05-11** — Remessa (TPU 123)
> **2025-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-24** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2025-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-17** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Espécies de Títulos de Crédito

## Movimentações processuais (fonte)

- 1983-07-01T15:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 1998-08-12T07:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-07-29T03:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 1999-11-08T16:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2001-08-27T15:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-05-10T16:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-09-06T12:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-07-30T14:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-11-06T13:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-02-10T17:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-03-01T12:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2004-04-05T12:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-05-11T16:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2004-05-14T12:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-06-22T12:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-06-30T13:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-11-09T17:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-02-16T19:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-02-17T12:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-03-03T13:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-05-10T15:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-05-17T13:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-08-09T08:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2006-03-23T08:21:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2006-03-29T17:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-03-31T16:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2006-05-03T18:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-07-31T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-09-12T07:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-10-24T11:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-10-27T06:51:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2006-11-08T17:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-16T12:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-23T11:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-24T11:18:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-11-30T13:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2006-12-06T15:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2007-01-09T10:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2007-01-10T08:08:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}
- 2007-01-11T16:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6380", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 747 · parte 1 de 19.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769711.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7717)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 747 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Espécies de Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1983-07-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2004-02-20 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/328`
- 2004-06-23 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/345`
- 2005-08-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/375`
- 2006-07-27 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/395`
- 2007-04-17 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/436`
- 2008-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/472`
- 2010-11-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/519`
- 2011-08-10 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/534`
- 2011-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/547`
- 2021-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/732`
- 2021-11-23 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/733`
- 2023-06-20 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/736`
- 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/284`
- 2025-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/287`
- 2025-02-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/743`
- 2025-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/292`
- 2025-05-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/293`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Espécies de Títulos de Crédito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-02-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/328`
- Que questão do assunto «Espécies de Títulos de Crédito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-06-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/345`
- Que questão do assunto «Espécies de Títulos de Crédito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/375`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00002822920168110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429207/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- [TJMT — 00003409320168110100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151968/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- [TJPR — 00000173119968160042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160548/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- [TJMT — 00002810219908110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429099/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJRN — 00111621120108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155541/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 25ª VARA CÍVEL
- [TJCE — 39428903220118060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150538/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJDFT — 00241043320138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150215/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- [TJAP — 00032372520168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146129/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7717
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 465 do STJ: Espécies de Títulos de Crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-465/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-465%2F)